Processo 126050/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/03/1997 00:00
Autuado em 21/03/1997 00:00
Oficio de encaminhamento 190/96
Relator RAFAEL IATAURO
Decisão Acórdão 99/2006 da Segunda Câmara, de 10/03/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2006 Acórdão   99/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO
15/02/2006 Acórdão   99/ 2006 Aprovação com Ressalva RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MOREIRA SALES

Juntadas
DataDescrição
08/12/2003 14:09 do Protocolo nº 558092/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2006 39 Acórdão nº 99/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2006 08:50 DP Processo em remessa externa
05/04/2006 16:53 DP  
04/04/2006 16:46 DEX  
27/03/2006 17:48 SMPjTC  
10/03/2006 18:09 DEX  
24/02/2006 18:14 S2C  
01/02/2006 15:50 GCRI  
20/12/2005 17:29 DP  
29/06/2005 13:43 SMPjTC Parecer nº 16103/2005 - aprovação com ressalva
12/12/2003 13:56 DAT Instrução nº 3082/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Sr. Moacir José Adão. Apresentação dos Laudos de Execução das Obras. Regular com Ressalva
24/09/2003 09:48 DG  
30/04/2002 11:18 SMPjTC Parecer nº 14640/2003 - direito do contraditorio
20/03/2001 17:01 DAT Instrução nº 1262/2002 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 11:00 DP  
21/03/1997 17:59 DAT  

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